AUXÍLIO FUNERAL - DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO

Documentos que deverão compor o Processo de solicitação de Auxílio-Funeral/Indenização:

Resguardadas as especificidade de cada caso, os documentos são aqueles previstos na Portaria nº 250-DGP, de 10 Nov 2014, com a alteração trazida pela Portaria nº 208-DGP, de 2 Ago 2018:

1. Requerimento e DIEx de Remessa;

2. Capeador (Anexo C), preenchido e assinado;

3. Cópia autenticada da Certidão de Óbito;

4. Cópia autenticada do documento de identificação com CPF do requerente e da pessoa falecida;

5. Cópia autenticada da Declaração de Beneficiários;

6. Cópia autenticada da Certidão de Casamento (se for o caso);

7. Cópia autenticada de documento que comprove a dependência econômica - Cópia da Solução de Sindicância de comprovação de dependência econômica (para dependentes, principalmente, genitores);

8. CONDOMCRED no SIAFI;

9. Cópia do último contracheque do militar, pensionista ou do Servidor Civil; e

10. Cópia autenticada da Nota Fiscal da despesa funerária em nome do requerente (se for o caso)