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Assistência Social

Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN

TRANSLADO FÚNEBRE

Translado Fúnebre é a atividade de transporte do corpo, da localidade de ocorrência do óbito ou da localidade em que se encontrar o corpo para outra, dentro do Território Nacional,...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 16h44

AUXÍLIO FUNERAL - ATRIBUIÇÕES DA OM/SVP/OPPIP

Com base no previsto na Portaria nº 250-DGP, de 10 Nov 2014, com a alteração trazida pela Portaria nº 208-DGP, de 2 Ago 2018 cabe às OM: Solicitar ao interessado que preencha o...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 16h41

AUXÍLIO FUNERAL - DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO

Documentos que deverão compor o Processo de solicitação de Auxílio-Funeral/Indenização: Resguardadas as especificidade de cada caso, os documentos são aqueles previstos na Portaria...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 16h39

ASSISTÊNCIA AO FUNERAL

SERVIÇO DE SOBREAVISO DE ASSISTÊNCIA AO FUNERAL Considerações Gerais A 5ª RM dispõe de um SERVIÇO DE SOBREAVISO DE ASSISTÊNCIA AO FUNERAL, disponível 24 horas por dia, que...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 16h35

AUXÍLIO FUNERAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Quem tem direito ao Auxílio-Funeral e qual o valor pago?  O Auxílio-Funeral de Militar: é o benefício pago ao militar, ao(à) viúvo(a) ou aos beneficiários de pensão...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 16h05

EIXOS DE ATUAÇÃO

PÁGINA/ SITELINK Prevenção à Dependência Química acessar página Preparação Para Reserva acessar página Valorização da Vida acessar página Programa...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 15h45

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social é definida na legislação vigente como política pública componente da Seguridade Social que visa enfrentar a pobreza, garantir os mínimos sociais e prover...

  • Escrito por 1º Ten GLAUCIVAN
  • publicado
  • 31/01/24
  • 15h37
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