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AUXÍLIO FUNERAL - DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO

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Documentos que deverão compor o Processo de solicitação de Auxílio-Funeral/Indenização:

Resguardadas as especificidade de cada caso, os documentos são aqueles previstos na Portaria nº 250-DGP, de 10 Nov 2014, com a alteração trazida pela Portaria nº 208-DGP, de 2 Ago 2018:

  1. Requerimento e DIEx de Remessa;

  2. Capeador (Anexo C), preenchido e assinado;

  3. Cópia autenticada da Certidão de Óbito;

  4. Cópia autenticada do documento de identificação com CPF do requerente e da pessoa falecida;

  5. Cópia autenticada da Declaração de Beneficiários;

  6. Cópia autenticada da Certidão de Casamento (se for o caso);

  7. Cópia autenticada de documento que comprove a dependência econômica - Cópia da Solução de Sindicância de comprovação de dependência econômica (para dependentes, principalmente, genitores);

  8. CONDOMCRED no SIAFI;

  9. Cópia do último contracheque do militar, pensionista ou do Servidor Civil; e

  10. Cópia autenticada da Nota Fiscal da despesa funerária em nome do requerente (se for o caso)

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